Nesta quarta-feira (22), o STF deu continuidade ao julgamento de duas ações sobre o tema. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quarta-feira […]
Transporte de passageiros: relator admite prestação de serviços sem licitação prévia. Read More »
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP determinou que uma mulher contratada como governanta devolva valores emprestados a ela pela
Doméstica é condenada a restituir dinheiro emprestado pela empregadora Read More »
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) suspendeu a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte de devedor de dívida trabalhista. As suspensões
Vara determina a suspensão da CNH e passaporte de devedor trabalhista Read More »
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o país, da tramitação das ações individuais ou coletivas que discutem
A finalidade da estabilidade é proteger a criança A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Duma Confecções
Gestante que recusou reintegração não perde direito à indenização Read More »
Para os magistrados, ficou comprovado que ela agiu de forma dolosa com o objetivo de obter benefício fraudulento para terceiro A Quinta Turma do Tribunal
Quinta Turma condena falsa advogada por estelionato previdenciário Read More »
Segundo o Plenário, esses profissionais poderiam ter privilégios de acesso a inquéritos e processos, entre outras vantagens que desequilibram a relação processual. O Supremo Tribunal
Policiais e militares não podem advogar em causa própria, decide STF Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou indenização por danos morais a ex-recruta desligado do serviço militar por apresentar sintomas psicóticos e alucinações.
Preexistência de doença isenta Exército de responsabilidade Read More »
O acordo extrajudicial que não apresenta concessões recíprocas, mas apenas do empregado, não deve ser chancelado pelo Poder Judiciário. A decisão unânime é da 11ª
Sem as mesmas condições de trabalho e a mesma cobrança de produtividade, ele desenvolveu transtorno depressivo A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu
Banco é responsável por não adaptar condições e metas para empregado com deficiência Read More »
