Decisão leva em conta entendimento do STF sobre o tema A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Intercement Brasil S.A. de pagar […]
Empresa não terá de indenizar 44 empregados dispensados de uma vez Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina manteve a sentença que negou um pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF)
Julgamento de dois réus, ocorrido nesta terça-feira (3/9), resultou na condenação de ambos por homicídio culposo e maus-tratos a animal, após a morte de um
Entidade atuou como substituta de seus representados, sem má-fé A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários
Sindicato de bancários não terá de pagar honorários em ação perdida Read More »
Uma moradora de Guaíra, extremo oeste paranaense, conseguiu decisão favorável por danos morais e materiais contra a Caixa Econômica Federal (CEF), a construtora e a
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a ZTO Tecnologia e Serviços de Informação na Internet LTDA a pagar
Empresa é condenada por dano moral por não cumprir promessa de promoção a ex-empregada Read More »
Ministro Dias Toffoli atendeu a recursos e considerou que anulação do julgamento violou a soberania do júri popular. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal
STF restabelece condenações no caso da boate Kiss e determina prisão de réus Read More »
Tese a ser firmada será aplicada a todos os casos semelhantes no país. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível converter uma
STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento Read More »
Por unanimidade, Plenário entendeu que cabe à União legislar sobre o tema, e não ao governo estadual. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou
Normas que permitem extinguir punição de presos por faltas disciplinares são inválidas Read More »
Segundo ministro Cristiano Zanin, não há ilegalidade nem abuso na decisão de bloqueio. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da
STF rejeita ação contra bloqueio de contas da Starlink Read More »
