Ministro Dias Toffoli manteve nos mesmos valores de 2023 os pagamentos para o primeiro semestre de 2025. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal […]
STF mantém Estado do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal Read More »
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a apresentação de cópias certificadas, extraídas dos autos físicos,
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve a condenação de uma empreiteira que abandonou obra de residência acordada, por meio de
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que deferiu o pedido de uma servidora do Instituto Federal de
Concedida a remoção para outra localidade de servidora vítima de violência doméstica Read More »
Um viúvo do município de Pato Branco, no sudoeste do Paraná, teve negado pela Justiça Federal do Paraná (JFPR) o benefício de pensão por morte
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou uma instituição de ensino a indenizar um pai em razão da
Pai deve ser indenizado por situação constrangedora vivenciada por filho em escola Read More »
Ela era proibida de usar o vestiário feminino e foi alvo de piadas e humilhação no vestiário masculino Resumo: – Uma empregada transgênero será indenizada
Mulher trans desrespeitada em frigorífico será indenizada Read More »
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um funcionário do Banco do Brasil (BB) contra o
Resumo: Uma técnica de enfermagem que acessou o prontuário médico da esposa do seu ex-marido, que não estava sob seus cuidados, deve ter mantida a
Justa causa é mantida para técnica de enfermagem que acessou prontuário indevidamente Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação para reconhecimento de união estável ajuizada contra o espólio ou os sucessores