A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a ampliação do prazo concedido às autoridades sanitárias para a regulamentação do uso da Cannabis […]
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, reformou integralmente a sentença proferida pelo Juízo da extinta 8ª Vara Federal
TRF6 reafirma proibição da venda de bebida alcoólica em rodovias federais Read More »
Uma clínica odontológica foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais no valor total de R$ 10 mil após realizar um implante dentário
Clínica odontológica é condenada a pagar indenização após implante dentário mal sucedido Read More »
Corte julga três processos sobre o tema em conjunto. Partes e entidades se manifestaram O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26) a discussão
STF retoma discussão sobre prazo para mover ação rescisória com base em suas decisões Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instauração do procedimento arbitral, entre outros efeitos, implica a interrupção do prazo prescricional,
Resumo: Técnica de enfermagem que acumulava oito a 12 dias de trabalho consecutivos deve receber em dobro pelos dias de repouso semanal não concedido. 1ª
Repouso semanal após sete dias de trabalho deve ser pago em dobro Read More »
Para a maioria da 2ª Turma, a busca pessoal foi justificada em elementos concretos e objetivos verificados pela polícia A Segunda Turma no Supremo Tribunal
1ª Turma entendeu que a Justiça do Trabalho contrariou entendimento do Supremo sobre a terceirização em empresas Por maioria de votos, a Primeira Turma do
STF cassa decisão que reconheceu vínculo de emprego entre jornalista e emissora de TV Read More »
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o prosseguimento de uma ação de improbidade administrativa que apura o suposto uso de verba
Um trabalhador de uma empresa, em Campo Grande, será indenizado em R$ 5.000,00 por ter que participar de orações antes do início de sua jornada
Trabalhador obrigado a participar de oração antes do expediente será indenizado Read More »