Decisão da 2ª Turma foi unânime Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recursos e manteve as condenações de três réus […]
STF nega recursos e mantém condenações de réus da Boate Kiss Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial e anulou provas obtidas pela polícia ao considerar ilícita a
Sexta Turma anula provas por ilegalidade em buscas coletivas realizadas pela polícia Read More »
Em sessão de julgamento virtual, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram, por unanimidade, negar provimento ao Apelo da promotoria relatado pelo ministro Cláudio
Engenheiro não conseguiu receber horas extras A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a legalidade de uma norma coletiva da Vale S.A. que
Empresa de logística quer rever condenação ao pagamento de pensão Resumo: – Um terminal portuário foi condenado a pagar pensão mensal vitalícia a um empregado.
Perícia deverá avaliar se estivador continua incapacitado para o trabalho Read More »
Decisão também manteve o recebimento de salário-maternidade e danos morais A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegurou a uma ex-servidora
A 4ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou a União a restituir valores recolhidos indevidamente de um morador de Campo Bom (RS), pela realização
União deve devolver valores cobrados indevidamente de dono de obra, pessoa física Read More »
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e condenou empresa de manutenção e limpeza ao pagamento de R$ 300 mil por danos
Empresa é condenada por omissão reiterada de comunicação de acidente de trabalho Read More »
A Justiça do Trabalho garantiu a quatro trabalhadores de uma empresa de Araguari, no Triângulo Mineiro, a rescisão indireta do contrato de trabalho, com o
Um trabalhador haitiano de uma rede de supermercados que comprovou ter sido vítima de discriminação racial no ambiente de trabalho deverá receber uma indenização de
Supermercado é condenado a indenizar empregado haitiano por discriminação racial Read More »