Cidadão afirmou ter subornado policiais, que sofreram processo administrativo A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um internauta a indenizar […]
Justiça condena internauta por brincadeira em rede social Read More »
Veículo foi levado enquanto aluno estava na aula A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de
Justiça condena academia por furto de moto em estacionamento Read More »
O réu Tárcio da Silva Santos foi condenado a 26 anos, seis meses e 15 dias de reclusão em regime inicialmente fechado, pelo crime de
Homem é condenado a mais de 26 anos por ordenar homicídio de dentro de presídio Read More »
Pena aplicada foi de quatro anos e seis meses de reclusão Um homem acusado de tentativa de homicídio qualificada que teve por vítima um policial
Réu é condenado por tentativa de homicídio ao fugir de abordagem e atirar contra PM Read More »
Denúncia anônima apontou irregularidades. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal do Foro
Dono de restaurante é condenado por manter produtos vencidos Read More »
DOU 15/4/2025 – Edição Extra-A Institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.296, DE 15 DE ABRIL DE 2025 Read More »
Regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), instituído pela Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024. O Presidente da República, no
DECRETO Nº 12.435, DE 15 DE ABRIL DE 2025 Read More »
Cria o programa Classe Média e altera a Resolução CCFGTS nº 1.101, de 31 de outubro de 2024, que aprova os orçamentos financeiro, operacional e
RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.116, DE 15 DE ABRIL DE 2025 Read More »
Dispõe sobre a prevenção da introdução e o controle ou a erradicação de espécies exóticas invasoras em Unidades de Conservação federais e suas Zonas de
INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 19, DE 14 DE ABRIL DE 2025 Read More »
Dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas parlamentares que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde –
PORTARIA MS Nº 6.870, DE 15 DE ABRIL DE 2025 Read More »