Ainda hoje (8), deve sair a sentença da ré Ana Beatriz Lima da Costa, denunciada e pronunciada por participar do homicídio qualificado (asfixia) de sua […]
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do plano de saúde Unimed João Pessoa ao pagamento de indenização no
Plano de saúde deve pagar R$ 15 mil de dano moral por negativa de exame médico Read More »
Em expediente administrativo emitido no dia 23 de setembro, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, considerou justificada, do ponto de vista administrativo, a
O Pleno do TJRN, em uma recente decisão, voltou a destacar a necessidade da realização de uma audiência pública, para debater possíveis modificações ou elaborações
A 2ª Câmara Cível do TJRN julgou improcedente a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público e, desta forma, reformou uma sentença inicial, dada pela
Improbidade: acusação contra presidente da câmara de vereadores tem novo recurso Read More »
A Câmara Criminal do TJRN manteve uma sentença proferida pela Unidade de Delitos de Organizações Criminosas (UJUDOCrim) da Comarca de Natal, que condenou dois homens
Acusados de tortura e organização criminosa tem recurso negado no TJRN Read More »
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, confirmaram a sentença do Juízo da 5ª
Foram condenados, nesta terça-feira (8/10), César Cabral, Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiclubes-RS) no ano
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que não é possível anular multas por infrações às normas condominiais quando
Convenção prevê sanções para infrações graves Read More »
Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Vítima de tortura na ditadura militar será indenizada Read More »