Mantida justa causa de trabalhador que atirou café quente em colega durante discussão em serviço
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um trabalhador demitido por atirar café quente no […]
Portuário que alegou discriminação durante a pandemia não será indenizado
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) em processo movido por
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Turma Recursal confirma condenação de empresa por prejuízos causados pelo adiamento tardio de um show
Na 135ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na quarta-feira (12), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do
Casal acusado de matar filha de três meses de idade por agressões é condenado a mais de 30 anos de prisão
Rafael Lima da Silva e Keyse de Oliveira Magalhães foram condenados, respectivamente, a 39 anos e quatro meses e a 30 anos de prisão, em
Feminicídio: homem que matou a mãe é condenado a mais de 27 anos de prisão
Joel dos Santos Ferreira, de 40 anos, foi condenado a 27 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado (feminicídio) contra a
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Acusado de feminicídio no bairro Jacarecanga é julgado 310 dias após o crime
O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Júri de Fortaleza condenou a 33 anos, 10 meses e oito dias de reclusão, em regime inicialmente
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Justiça absolve réus em ação penal sobre suposta solicitação de vantagem indevida
A 8ª Vara Criminal de Brasília absolveu Celina Leão Hizim Ferreira, Christianno Nogueira Araújo, Júlio César Ribeiro e Renato Andrade dos Santos, acusados de envolvimento
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Réu é condenado a 13 anos de prisão por tentativa de latrocínio em Ceilândia
A 3ª Vara Criminal de Ceilândia condenou homem a 13 anos e 4 meses de reclusão por tentativa de latrocínio. O réu deverá cumprir a
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Academia é condenada a indenizar cliente por furto em bicicletário
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou academia ao pagamento de indenização a
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TJMT condena cooperativa médica por negativa de cobertura de custos de materiais cirúrgicos
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou, por unanimidade, uma cooperativa médica a pagar R$ 10 mil