Essas receitas decorrem de contratos ou convênios firmados pelos Tribunais, e seus recursos são vinculados a finalidades específicas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por […]
Receitas próprias do Judiciário não entram no teto de gastos do arcabouço fiscal Read More »
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento ao recurso de um trabalhador demitido por justa causa, acusado de prática
Trabalhador é indenizado após demissão por justa causa não comprovada Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou a Movida Locação de Veículos a indenizar casal que alugou carro com
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o respeito ao princípio da reciprocidade é um requisito fundamental para o exame do pedido O ministro Alexandre de
Decisão foi por maioria. Corte validou outros pontos da norma estadual O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a simplificação do processo de licenciamento ambiental
Em março, 1ª Turma recebeu denúncia da PGR contra um grupo de envolvidos A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, recursos
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) julgou procedentes os pedidos de uma empresa contra o Conselho Regional de Administração do Rio Grande
Conselho não pode exigir documentação de empresa que não está sujeita a fiscalização Read More »
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS)negou o pedido de uma vinícola, em face da União, no sentido de obter descontos no pagamento de
Vinícola não obtém descontos tributários com base em gastos com representação comercial Read More »
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação solidária de uma empresa de mergulho (1ª ré) e uma de energia elétrica (2ª ré)
Supervisor de mergulho que perdeu capacidade de locomoção deve ser indenizado Read More »
Resumo: Técnica de enfermagem deve ser indenizada por hospital em razão de assédio sexual praticado por colega. Julgamento considerou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva
Técnica de enfermagem deve ser indenizada após sofrer assédio sexual por colega Read More »