Titular de plano de saúde comprovou necessidade e urgência de sessões de eletroconvulsoterapia A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou […]
Justiça garante tratamento médico a filha de segurada de cooperativa Read More »
O Pleno do TJRN voltou a destacar, em uma recente decisão, o Tema 917 do Supremo Tribunal Federal (STF), o qual estabelece que uma lei
Lei sobre distribuição de absorventes em escolas é julgada constitucional Read More »
Uma empresa de móveis foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma cliente, bem como R$ 2.500,00
Empresa de móveis deve pagar indenização após porta de entrada de imóvel cair em cliente Read More »
O homem acusado de matar uma mulher em um hotel em Vacaria foi condenado a uma pena de 25 anos de prisão em regime fechado.
Júri em Vacaria condena acusado de matar mulher em hotel Read More »
Reparação de R$ 80 mil e pensão mensal. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de
Autora é reconhecida como marca de Alto Renome. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que empresa
Hotel deve deixar de usar termo associado à marca de revista de moda Read More »
Prejuízo de mais de R$ 15 mil ao erário. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
TJSP mantém condenação de réus por peculato Read More »
Um carregador de mercadorias de caminhão, profissional popularmente conhecido como “chapa”, de 36 anos, foi absolvido após julgamento pelo Tribunal do Júri realizado nesta sexta-feira
Um caseiro de 31 anos acusado de ter matado a facadas o professor Carlos Henrique de Sousa Luz, aos 45 anos, na madrugada de 24
Altera o Decreto nº 11.890, de 22 de janeiro de 2024, que regulamenta o art. 26 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
DECRETO Nº 12.218, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »