A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa importadora e vendedora de berços que foi condenada […]
Importadora terá de pagar R$ 300 mil por acidente com berço que causou morte de bebê Read More »
A formalidade está prevista em norma interna do órgão A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula a dispensa de uma analista do
Sebrae-GO deve reintegrar analista dispensada sem parecer prévio Read More »
Ela também deverá receber a mesma cobertura oferecida inicialmente pela empresa A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pelo pagamento de indenização por
Atendente com doença autoimune rara será indenizada por alteração no plano de saúde Read More »
Para a 1ª Turma, as condições da morte do jovem agrediram valores morais de toda a sociedade O dono de um lava-jato de Campo Grande
Dono de lava-jato é condenado por morte de adolescente após “brincadeira” com compressor Read More »
A perda de bem de um homem que estava na posse de outro – flagrado em ação ilícita – só pode ocorrer se for comprovada
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e confirmou a sentença, da
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de um empresário, morador do município de Braço do Norte (SC), que requisitava o
Tribunal nega registro de marca para empresa de SC por semelhança à marca já registrada Read More »
Nesta quinta-feira (4/5), o Sistema de Conciliação (Sistcon) da Justiça Federal da 4ª Região realizou a terceira audiência entre o estado do Rio Grande do
Sistcon homologa acordo para tratamento de artrite reumatoide no Rio Grande do Sul Read More »
A Justiça Federal determinou a suspensão do alvará e da construção de um edifício com 12 andares previstos, em imóvel situado na Alameda Adolfo Konder,
Liminar suspende alvará e construção de edifício de 12 andares no Parque da Luz Read More »
A Justiça Federal determinou à Prefeitura de Governador Celso Ramos e à Fundação do Meio Ambiente (Famgov) local a suspensão imediata das licenças ambientais e
Liminar suspende autorização para empreendimento de grande porte na Praia de Palmas Read More »