Empresa de cursos on-line receberá indenização de homem por violação de direitos autorais
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou um homem ao pagamento de indenização […]
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou um homem ao pagamento de indenização […]
Ela sofreu uma queda em razão de líquido derramado no chão e fraturou o pé esquerdo A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Rede de supermercados da capital deve indenizar consumidora por acidente Read More »
Empresa entregou à compradora imóvel menor do que o anunciado A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da
Construtora terá que indenizar cliente por propaganda enganosa Read More »
Homem perdeu dentes e deverá receber R$ 15 mil em danos morais e R$ 21,4 mil em danos materiais A 17ª Câmara Cível do Tribunal
Dentista deve indenizar paciente por erro em procedimento Read More »
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal, à unanimidade de votos, negaram um habeas corpus com pedido liminar impetrado em favor de um homem preso
Negada liberdade para homem preso com skunk e R$ 94 mil em rodovia da Grande Natal Read More »
A segunda instância da Justiça Estadual confirmou sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal que julgou improcedente ação de indenização por danos morais
Por falta de provas, Justiça nega pedido de indenização a casal por morte de filho Read More »
O Juiz de Direito Marco Henrique Reichelt, titular da 1ª Vara Criminal de Alvorada, presidiu o Júri em que dois irmãos eram acusados pela morte
Homem é condenado a mais de 16 anos de prisão pela morte do pai em Alvorada Read More »
O juízo da Vara Única da comarca de Meleiro condenou um ex-presidente de sindicato, um ex-presidente de associação, uma ex-servidora pública estadual, um ex-vereador, um
Por desvio de valores de cestas básicas, seis são condenados por improbidade em Meleiro Read More »
A Terceira Turma Recursal manteve sentença que determinou ao município de Herval d’Oeste que retire uma ossada sepultada em jazigo pertencente a outra pessoa. A
Um morador do extremo sul catarinense será indenizado pelo município por sua residência ter sido alagada várias vezes durante 20 anos. A água é proveniente