Empresa de cursos on-line receberá indenização de homem por violação de direitos autorais
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou um homem ao pagamento de indenização […]
Rede de supermercados da capital deve indenizar consumidora por acidente
Ela sofreu uma queda em razão de líquido derramado no chão e fraturou o pé esquerdo A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
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Construtora terá que indenizar cliente por propaganda enganosa
Empresa entregou à compradora imóvel menor do que o anunciado A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da
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Dentista deve indenizar paciente por erro em procedimento
Homem perdeu dentes e deverá receber R$ 15 mil em danos morais e R$ 21,4 mil em danos materiais A 17ª Câmara Cível do Tribunal
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Negada liberdade para homem preso com skunk e R$ 94 mil em rodovia da Grande Natal
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal, à unanimidade de votos, negaram um habeas corpus com pedido liminar impetrado em favor de um homem preso
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Por falta de provas, Justiça nega pedido de indenização a casal por morte de filho
A segunda instância da Justiça Estadual confirmou sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal que julgou improcedente ação de indenização por danos morais
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Homem é condenado a mais de 16 anos de prisão pela morte do pai em Alvorada
O Juiz de Direito Marco Henrique Reichelt, titular da 1ª Vara Criminal de Alvorada, presidiu o Júri em que dois irmãos eram acusados pela morte
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Por desvio de valores de cestas básicas, seis são condenados por improbidade em Meleiro
O juízo da Vara Única da comarca de Meleiro condenou um ex-presidente de sindicato, um ex-presidente de associação, uma ex-servidora pública estadual, um ex-vereador, um
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Município de Herval d’Oeste pagará indenização por ossada sepultada em jazigo de terceiros
A Terceira Turma Recursal manteve sentença que determinou ao município de Herval d’Oeste que retire uma ossada sepultada em jazigo pertencente a outra pessoa. A
Cidadão será indenizado por município após ter a casa alagada por galeria pluvial obstruída
Um morador do extremo sul catarinense será indenizado pelo município por sua residência ter sido alagada várias vezes durante 20 anos. A água é proveniente