Tribunal reforma acórdão e reconhece fraude à cota de gênero praticada pelo PT em Sobradinho (BA)
Em outra ação sobre o tema, a Corte confirmou decisão do TRE-PB de burla à ação afirmativa Na sessão desta quinta-feira (4), o Tribunal Superior […]
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Corte Eleitoral também se manifestará em breve sobre proposta de alteração na estrutura da Corregedoria-Geral Eleitoral A criação de um núcleo de integração e governança
Tribunal vai decidir sobre atribuições das corregedorias eleitorais Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu a uma candidata o direito de tomar posse e
A Polícia Federal, Receita Federal e a Polícia Civil do Paraná deflagraram nesta quinta-feira (04/05) a Operação Downfall, com o objetivo de reprimir e desarticular
A Justiça Federal negou o pedido de liminar de cinco empresas de Chapecó (SC) para que pudessem votar no processo eleitoral – consulta prévia e
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) negou provimento, por unanimidade, a um agravo de petição interposto pelo Goytacaz Futebol
Mantida a penhora de estádio de futebol para a satisfação de crédito trabalhista Read More »
Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada pelo Itaú Unibanco a uma trabalhadora que, de maneira intencional, solicitou
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), por meio do Polo 4 Especializado em Execução – que abrange a região Norte do Estado
Ao reconhecer que um varredor de rua da Sustentare Saneamento S/A estava exposto a contato permanente com lixo urbano e, por isso, tinha direito ao
Conforme a representação criminal, o crime teria sido praticado em Cobija, departamento de Pando, na Bolívia; após matar a esposa, réu atravessou a fronteira, fugindo
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