O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta terça-feira (27) um homem acusado de matar um ex-funcionário da área […]
Acusado de matar ex-agente da segurança pública de SC é condenado a 22 anos de prisão Read More »
A sessão do Tribunal do Júri da comarca de Campo Belo do Sul, na Serra, se estendeu até a madrugada desta quarta-feira (28) para julgar
Em janeiro de 2021, uma motociclista caiu em um buraco enquanto trafegava em uma rua no sul do Estado. O buraco foi causado por uma
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de dois empresários, sócios de uma empresa de comércio de máquinas
Decisão aponta ilicitude nas provas produzidas. A 4ª Vara Criminal da Comarca de Osasco, em sentença proferida pelo juiz Rafael Meira Hamatsu Ribeiro, absolveu um
Homem é absolvido de acusação por roubo em farmácia Read More »
Erro de comunicação ensejou danos morais. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um hospital
Acusado de matar a companheira, em julho de 2020, no setor Taquari, em Palmas, foi condenado a mais de 21 anos de prisão, em regime
Para a maioria do colegiado, o tabelamento serve de parâmetro, mas não impede a fixação de valores superiores. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que
Tabelamento de dano moral na CLT não é teto para indenizações, decide STF Read More »
Para o Plenário, a regra prevista na nova reforma da Previdência não fere princípios constitucionais. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a nova
Supremo valida novo cálculo de pensão por morte de segurado antes da aposentadoria Read More »
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região deu provimento a recurso de um trabalhador que pleiteava expedição de ofício para localização e penhora de
Penhora de milhas aéreas pode ser utilizada em execução de dívida trabalhista Read More »
