A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, absolveu um homem que havia sido condenado a dez anos e quatro meses de […]
TAC foi assinado pelo Município de Anapurus (MA) e pelo MPT A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho declarou
Para a 5ª Turma, a norma coletiva que afastava as horas extras é válida A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o
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A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 6ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de uma enfermeira aprovada em concurso público realizado pela Empresa Brasileira
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) não julgará a ação que a empresa Bella Entretenimento Ltda. propôs contra agências reguladoras e outras empresas, para
Ancine e Anatel não têm atribuições para coibir pirataria na Internet Read More »
A Justiça Federal determinou que o Município de Londrina forneça gratuitamente fraldas geriátricas a um homem que sofre de demência. O homem tem 79 anos
Um operador de secador que teve quatro dedos da mão direita parcialmente amputados em um acidente de trabalho deverá ser indenizado nos valores de R$
Operador de secador de grãos que teve dedos da mão amputados deverá ser indenizado Read More »
A Terceira Turma do TRT-11 manteve a sentença da 10ª Vara do Trabalho de Manaus A exposição habitual e intermitente a agentes biológicos dá direito
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por decisão unânime, desobrigou a empresa Tri-Star Serviços Aeroportuários Ltda. do cumprimento da cota
5ª Câmara desobriga empresa do setor aéreo de cumprir cotas de PCD Read More »