União e Funai são condenadas a indenizar povo indígena Avá-Canoeira em dois mil salários mínimos
O Ministério Público Federal (MPF) e a União recorreram no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que condenou a União e a […]
O Ministério Público Federal (MPF) e a União recorreram no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que condenou a União e a […]
A Diretoria de Administração de Pessoal da Aeronáutica terá que admitir um profissional de Farmácia – Bioquímico. Ele foi eliminado do Processo Seletivo para Convocação
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu reformar a sentença que declarou a nulidade do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e da demissão imposta
Uma empresa de produtos médico-hospitalares recorreu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que negou o pedido da instituição para afastar a
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou a contratação de monitor especializado para um menino de 12 anos que possui
Estudante com transtorno do espectro autista tem direito a monitor especializado Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da empresa Breyer e Cia, de União da Vitória (PR), e manteve o cancelamento do
Propolina, da Breyer, segue com registro cancelado Read More »
Um empregado condenado pela prática de lesão corporal no âmbito doméstico, com sentença penal transitada em julgado e pena restritiva de liberdade de três meses,
Condenação de vigilante por violência doméstica motiva justa causa Read More »
Uma operadora de telemarketing diagnosticada com disfonia crônica teve reconhecido o direito de receber da empregadora indenizações por danos morais e materiais. A sentença é
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu não ter havido dispensa discriminatória de uma trabalhadora com 66 anos e
Sem provas de dispensa discriminatória, idosa não consegue reintegração ao emprego Read More »
A família de um motorista de caminhão vítima da covid-19 garantiu na justiça indenização por danos morais e materiais. A transportadora de cargas foi julgada
Transportadora terá de indenizar família de motorista de 71 anos que morreu de covid Read More »