A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação solidária de uma cervejaria e de um shopping center, da Grande […]
Briga em bar de shopping da Grande Florianópolis acaba em indenização por danos morais Read More »
Uma advogada foi condenada em ação de danos morais e materiais a indenizar uma cliente, por negligência demonstrada durante o cumprimento de um contrato de
Advogada que falsificou assinatura de cliente vai ter que pagar danos materiais e morais Read More »
Após 12 horas de sessão, o Tribunal do Júri da comarca de Campo Belo do Sul condenou nesta semana (9/11) um homem a 18 anos
Pai que matou a filha por herança é condenado a 18 anos de prisão em julgamento na Serra Read More »
Uma mulher acusada de chantagear um homem e dele receber R$ 32 mil em transferências bancárias para não tornar públicas fotos “comprometedoras” terá agora de
Extorquido por fotos comprometedoras, homem consegue reaver R$ 32 mil em ação judicial Read More »
Medida configura abuso de direito da recuperanda. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a um
Taxatividade do rol da ANS não é absoluta. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª
Mantida decisão que determina cobertura de transplante de medula por plano de saúde Read More »
Postagem nas redes sociais da vítima. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 18ª Vara Criminal
Mantida condenação de homem por ofensas racistas contra deputado federal Read More »
DOU 10/11/2023 – Edição Extra-A Altera o Decreto nº 11.668, de 24 de agosto de 2023, para dispor sobre os benefícios fiscais de que tratam
DECRETO Nº 11.778, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Aprova modelo de declaração para fins de informação de que o micro-organismo destinado a transferência ao exterior não foi isolado de substratos do território nacional,
RESOLUÇÃO CGEN Nº 41, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Estabelece critérios para o apoio técnico e financeiro às redes públicas de educação básica dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, para a implementação
RESOLUÇÃO MEC/PAR Nº 5, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »