O Estado da Paraíba terá que fornecer o medicamento Inebilizumabe a uma paciente portadora de neuromielite óptica. A decisão é do juiz Renan do Valle […]
Estado deve fornecer medicamento para tratamento do espectro da neuromielite óptica Read More »
Condenados pelo crime de tráfico de drogas terão a pena reduzida, de um sexto a dois terços, quando forem reconhecidamente primários, possuírem bons antecedentes e
Negada redução de pena para condenado por associação ao tráfico na Zona Oeste de Natal Read More »
A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao pedido, movido por um então cliente de uma construtora, que pretendia a reforma da sentença,
O Município de Porto Alegre tem 48 horas para juntar toda e qualquer documentação relacionada à auditoria que apura suposto mal uso de recursos públicos
Município de Porto Alegre deve apresentar resultado de auditoria na Smed Read More »
Terminou por volta das 20h15min dessa quinta-feira (9/11), o júri popular do réu Leandro da Silva Mello e da ré Aline Francisca da Rosa. Eles
Casal acusado de matar e atear fogo em morador de rua é condenado pelo júri em NH Read More »
A Desembargadora da 2ª Câmara Cível do TJRS Lúcia de Fátima Cerveira determinou o limite de R$ 1.548.030,00 nos gastos, oriundos do Município de Sapiranga,
Justiça determina limite de gastos na 38ª Festa das Rosas em Sapiranga Read More »
O Juizado do Torcedor e Grandes Eventos (JTGE) de Porto Alegre absolveu o jogador de futebol Rafael Ramos, do Corinthians/SP, acusado do crime de injúria
Jogador de futebol acusado de injúria racial é absolvido Read More »
Encerrou no início da madrugada desta sexta-feira (10/11), o julgamento da viúva e do filho de Nilto Artur Becker, morto em julho de 2003, no
Tribunal do Júri condena filho e absolve viúva em Arroio do Tigre Read More »
A Prefeitura de Pelotas deverá realizar, em 72 horas, o pagamento dos servidores ativos e inativos do Município. A determinação foi do Juiz de Direito
Justiça determina pagamento integral de servidores municipais de Pelotas Read More »
Um homem que desmaiou após receber um golpe de arte marcial denominado “mata-leão”, aplicado por um policial militar, será indenizado pelo Estado de Santa Catarina
Confirmada indenização de R$ 15 mil para homem que levou golpe ‘mata-leão’ de cabo PM Read More »