A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma empresa madeireira do Município de Tavares (RS) à limpeza de uma área protegida, declarada sambaqui pelo […]
Madeireira de Tavares (RS) é condenada a limpeza de área de sambaqui Read More »
A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, julgar improcedente a revisão criminal que buscava impugnar a sentença
Tribunal mantém condenação por lavagem de dinheiro e capitais Read More »
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por unanimidade, deu provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) e condenou
Tribunal condena homem por armazenamento e divulgação de pornografia infantojuvenil Read More »
Por maioria de votos, a Seção de Dissídios Coletivos do TRT-2 declarou como não abusiva a greve deflagrada no dia 3 de outubro pelos trabalhadores
Tribunal declara não abusividade da greve dos trabalhadores da Sabesp Read More »
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo a uma técnica de enfermagem que atendia pacientes no interior da
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a sentença da juíza Patricia Zeilmann Costa, da 2ª Vara do Trabalho
Uma transportadora deverá restabelecer o plano de saúde de uma ex-funcionária, auxiliar de escritório, no prazo de 10 dias, sob pena de multa. Essa foi
Auxiliar de escritório tem plano de saúde restabelecido por liminar Read More »
Em votação unânime, foram garantidos os direitos da consumidora que estava insatisfeita com o produto recebido A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais deu provimento
Ótica deve indenizar consumidora por entregar óculos com grau errado Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Primuscar Veículos Ltda ao pagamento de indenização a uma consumidora
Consumidora que adquiriu veículo com quilometragem adulterada deve ser indenizada Read More »
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Distrito Federal ao
DF deverá indenizar mãe de detento que faleceu por falta de atendimento adequado Read More »