O ministro Alexandre de Moraes desempatou nesta sexta-feira (10), julgamento sobre a possibilidade de Justiça Militar da União (JMU) julgar civis em tempos de paz. […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para condenar o Instituto Nacional
Agricultor com visão monocular tem direito ao recebimento do benefício de auxílio-doença Read More »
Após demonstrar o efetivo trabalho realizado em regime home office, um engenheiro de projetos irá receber da empresa para a qual trabalhava horas extras acrescidas
Engenheiro de projetos receberá por horas extras por jornada home office Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a qual julgou extinto processo sobre revisão
Revisão de aposentadoria tem prazo legal para ser executada Read More »
Para o Plenário, a lei distrital violou a competência da União para legislar sobre a matéria. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
Supremo derruba porte de arma para auditores e procuradores do Distrito Federal Read More »
Para o Plenário, a norma visa coibir adulterações e permitir a fiscalização pelo consumidor. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei do Estado
O colegiado restabeleceu decisão do Tribunal de Justiça estadual que havia reconhecido a falha do estado no dever de guarda e vigilância do detento. A
Decisão considerou que houve obstáculo à ascensão profissional A Brasal Refrigerantes S.A., do Distrito Federal, deverá pagar R$ 50 mil de indenização a um auxiliar
A Justiça Federal determinou a apresentação de projeto de restauração de um imóvel do Centro Histórico e Paisagístico de São Francisco do Sul, que é
A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) condenou o Município de Torres (RS) ao pagamento de R$ 20 mil como indenização por danos
Município de Torres é condenado a R$ 20 mil por vazamento de efluentes no Rio Mampituba Read More »
