Irregularidade na compra de ambulância. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública […]
Mantida condenação de ex-prefeito e servidora de Anhumas por improbidade administrativa Read More »
Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação
LEI Nº 14.723, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Emprego e remaneja
DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Altera o Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e
DECRETO Nº 11.780, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre os parâmetros de aferição e listagem de calibres nominais de armas de fogo e das munições de uso permitido e restrito. NUP: 64447.048410/2023-70
PORTARIA CONJUNTA MD/EB e DPF Nº 2, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Altera a Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013, e o Anexo I, que cria o Programa de Bolsa Permanência. A MINISTRA
PORTARIA MEC Nº 1.999, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Institui a Força Penal Nacional – FPN no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas Penais. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no
PORTARIA MJSP Nº 526, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Altera a Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021. (Processo nº 19964.203605/2023-95). O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da
PORTARIA MTE Nº 3.665, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imunidade tributária de produtos para
Imunidade tributária no processo de exportação depende de lei complementar, decide STF Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, após tentativas sem êxito de localização de ativos financeiros, o exequente pode solicitar junto
Superior autoriza obtenção de dados de valores penhoráveis via ofício ao INSS ou Prevjud Read More »
