Relator reafirma inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra em feminicídios
Plenário do STF iniciou o julgamento de mérito sobre a matéria. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar o mérito de ação […]
Plenário do STF iniciou o julgamento de mérito sobre a matéria. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar o mérito de ação […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença e determinou o recebimento de pensão temporária em decorrência da morte
A Justiça Federal determinou o fornecimento de medicamento de alto custo utilizado no tratamento de osteoporose para uma moradora de Foz do Iguaçu (PR). A
JF de Foz do Iguaçu concede medicamento a mulher com osteoporose Read More »
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) confirmou a sentença que reconheceu, a uma trabalhadora que havia sido contratada como
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou, por unanimidade, a Uber do Brasil Tecnologia Ltda ao pagamento de indenização à passageira
Uber é condenada a indenizar passageira agredida por motorista Read More »
Pelo atraso de voo de mais de cinco horas, a empresa Gol Linhas Aéreas S/A deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de
Atraso de voo: companhia aérea deve indenizar passageira em R$ 5 mil Read More »
Constituição catarinense e lei estadual admitiam que esses prestadores de serviço fiscalizassem e impusessem sanções em segurança sobre incêndio. O Plenário do Supremo Tribunal Federal
Plenário entendeu que as manifestações do deputado em lives na internet não estão abrangidas pela imunidade parlamentar. O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta
Segundo Cláudio Castro, a determinação vincula impostos a despesa específica, o que seria vedado pela Constituição Federal. O governador do Estado do Rio de Janeiro,
Governador do RJ questiona programa de custeio da educação infantil na rede pública Read More »
O processo, com repercussão geral, envolveu o pagamento de honorários à Defensoria Pública da União, que representava a parte vencedora em ação contra a União.
Plenário decide que entes públicos devem pagar honorários à Defensoria Pública Read More »