Dupla é condenada a indenizar instituição de ensino a distância por violação de direitos autorais
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou um homem e uma mulher ao […]
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou um homem e uma mulher ao […]
Segundo a sentença, ficou caracterizada culpa exclusiva da vítima. Um morador de Guarapari que alegou ter sofrido uma queda em razão de desnível na faixa
Negada indenização a pedestre que alegou queda devido a desnível na pista Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Criminal nº 0006899-53.2008.8.15.2002 para que o réu J. L. S seja submetido
A cassação do veredicto do Tribunal do Júri, com base no artigo 593, III, ‘d’, do Código de Processo Penal, somente pode ocorrer quando a
Câmara Criminal mantém condenação, mas reduz pena de acusado de homicídio em CG Read More »
A Câmara Criminal do TJRN revisou e ajustou a dosimetria da pena, aplicada a um homem, acusado pela prática de três roubos majorados e por
Pleno define penalidade final aplicada a autor de roubos majorados Read More »
A 3ª Câmara Cível do TJRN atendeu, parcialmente, ao recurso formulado pelo município de São Gonçalo do Amarante, que foi condenado a realizar a progressão
Justiça determina que Município realize progressão em carreira de servidora Read More »
A 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró concedeu uma decisão, de tutela provisória de urgência, determinando a uma operadora de plano de saúde que
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença que indeferiu pedido de cobrança de empresa especializada em dessalinização de água do mar, referente a uma
Sentença do Juízo da 2ª Vara de Entorpecentes, da Comarca de Porto Velho, condenou vários réus que participavam de uma organização criminosa voltada ao tráfico
Um júri triplo, ocorrido no fórum da comarca de Seara, no Oeste, na última sexta-feira (30/6), condenou três acusados de matar, esquartejar e enterrar as
Júri aplica 106 anos de reclusão para trio que matou e esquartejou jovem de 17 anos Read More »