Justiça Militar estadual pode decretar perda de posto e graduação de militares por qualquer tipo de crime
Para o STF, a sanção pode ser aplicada com base no sistema de valores e no código de ética militares. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Para o STF, a sanção pode ser aplicada com base no sistema de valores e no código de ética militares. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cumprimento de sentença relativo a honorários sucumbenciais deve ser processado, em regra, no
Em regra, honorários sucumbenciais serão processados no juízo que decidiu a causa Read More »
Um empregado foi dispensado por justa causa por ter ido a estádio de futebol durante período de afastamento médico por covid-19. A 16ª Turma do
Trabalhador que foi para estádio durante licença médica tem justa causa mantida Read More »
Ex-patrões alegaram que a trabalhadora era “da família”. O juiz Alfredo Massi, no período em que atuou na 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima,
Trabalhadora que recebia R$ 300,00 por mês tem vínculo de emprego doméstico reconhecido Read More »
A Justiça do Trabalho negou o pedido de pagamento de verbas a um trabalhador que atuou por cerca de dois anos como vigilante armado em
Justiça declara nulidade de contrato e nega pedidos de vigilante armado sem licença Read More »
A requerida teria afirmado que um posto de gasolina aumentou o valor da gasolina antes da data determinada. O juiz da 1ª Vara Cível de
Posto de gasolina deve ser indenizado após publicação de informação falsa em website Read More »
Na avaliação do Plenário, as normas fragilizam os sistemas de controle e facilitam o comércio clandestino de armas. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal
Supremo invalida decretos que flexibilizavam compra e uso de armas de fogo Read More »
Para o Plenário, a norma gaúcha está de acordo com as diretrizes e normas gerais estabelecidas pela União. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
Supremo valida lei estadual que proíbe pesca de arrasto no litoral do RS Read More »
A questão teve repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pode editar normas para
Supremo vai rediscutir competência da Anvisa para proibir cigarros com aditivos Read More »
O acordo de compensação foi considerado inválido pela 7ª Turma A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido o acordo coletivo que previa
Auxiliar de frigorífico receberá horas extras por prorrogação de jornada Read More »