Pleno julga improcedente revisão criminal a condenado por homicídio duplamente qualificado
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente o pedido de Revisão Criminal que buscava absolver um réu condenado a uma pena de […]
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A 2ª Câmara Cível do TJRN negou recurso de Apelação Cível, movido pelo Estado, e manteve a condenação, no valor de R$ 20 mil, imposta
Estado é condenado a indenizar paciente por erro em diagnóstico de HIV Read More »
A Vara Única da Comarca de Ipanguaçu condenou um banco privado a pagar o valor de R$ 3.546,66 a título de danos materiais, referente ao
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Bagé realizou nessa terça-feira, 4/7, o julgamento do réu Patrick de Meneses Vasconcellos, 28 anos. Ele foi julgado
Justiça condena homem por tentativa de homicídio em Bagé Read More »
Ela sente saudades do pai e da irmã, ambos já falecidos. Gostaria de ter mais liberdade e passear pela cidade natal com as amigas. Dos
Mulher conquista direito de seguir em lar de idosos mesmo sem ter 60 anos Read More »
Um consumidor que, ao tentar pagar compras em supermercado da Grande Florianópolis, teve levantadas infundadas suspeitas sobre a autenticidade da cédula que portava, agora será
Dano moral para consumidor constrangido em comércio por nota falsa que era verdadeira Read More »
Uma consumidora, hipossuficiente financeira e tecnicamente em relação a empresa, teve pedido de inversão do ônus da prova deferido pela 4ª Câmara Civil do Tribunal
Publicidade enganosa e abusiva. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou integralmente decisão da 1ª Vara Cível de
Instituição de ensino indenizará ex-aluna por curso não reconhecido Read More »
Venda de produtos impróprios para consumo é crime. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de
Mantida condenação por comercialização de linha de pipa cortante Read More »
Contaminação atingiu Área de Preservação Permanente. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve multa aplicada pela Companhia