Tribunal mantém justa causa aplicada à frentista que furtou caixa de posto de combustível
A 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) julgou que um posto de combustível de Barra do Garças agiu […]
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Segundo testemunha, confusão ocorreu próximo ao churrasquinho da vítima, que jogou cerveja no réu e nos outros envolvidos para cessar a confusão O Tribunal do
Acusado de matar homem a facadas por separar briga é condenado a 14 anos Read More »
Sessão de júri popular foi presidida pelo juiz de direito David Nicollas Vieira Lins. O Conselho de Setença da Vara Única da Comarca de Guajará
Em Guajará, homem é condenado 14 anos de prisão pela prática de homicídio qualificado Read More »
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o DF a indenizar
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Boa Praça Restaurante Ltda ao pagamento de indenização à cliente por restrição de
Restaurante é condenado a indenizar cliente por cárcere privado Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Distrito Federal (DF) ao pagamento de indenização à mulher, em
Justiça condena o Distrito Federal a indenizar mulher por cobrança indevida de IPVA Read More »
De acordo com a sentença, o automóvel foi encontrado abandonado após acidente. Uma cliente, que teve o carro furtado após deixar o veículo em uma
Dono de oficina é condenado a indenizar cliente que teve o carro furtado Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Vara Única de Remígio que condenou o município de
Algodão de Jandaíra deve indenizar homem por não oferecer fisioterapia no pós-cirúrgico Read More »
O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Vara Única de Conceição, cancelou o júri do réu Manoel Pereira Ramalho Leite, que estava agendado para
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem que ameaçou de morte a ex-companheira, afirmando: “Você vai sentir
Mantida condenação de homem que ameaçou matar a ex-companheira Read More »