Resultado confirmava paternidade, mas indicava que a mulher não era a mãe da criança A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
Laboratório foi condenado por erro em exame de DNA Read More »
Voo foi suspenso por conta de protestos em Santiago, no Chile A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento
Companhia aérea terá que indenizar passageiro por cancelamento de viagem Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um promotor de vendas que, com abuso de confiança, subtraiu mercadorias de
Abuso de confiança: mantida condenação de homem que furtou em supermercado Read More »
Durante sessão realizada na manhã desta segunda-feira (17), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda da 1ª Vara Mista
Quarta Câmara mantém condenação de empresa de energia em danos morais e estéticos Read More »
O juiz responsável pelo Plantão Diurno Cível Região I, Geraldo Antônio da Mota, deferiu liminar de urgência e determinou que o Estado do Rio Grande
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação de um homem por homicídio registrado em comarca do litoral norte
Homem que matou amante da esposa com tiros pelas costas recebe pena de 10 anos de prisão Read More »
Reparação por danos morais totaliza R$ 400 mil. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso
DER indenizará familiares de vítima de acidente causado por objetos na pista Read More »
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares para assegurar que três pessoas com comprovada necessidade
A 1ª Turma limitou o pagamento a 2019, quando a pausa deixou de ser prevista na norma regulamentadora A Primeira Turma do Tribunal Superior do
Prova nova demonstrou que trabalhador da CPTM exerceu atividades exposto a tensão elétrica superior a 250 volts A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da
