Candidatos aprovados em concurso público nomeados tardiamente não têm direito à indenização
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedentes os pedidos de um candidato em desfavor da […]
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedentes os pedidos de um candidato em desfavor da […]
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou sentença para garantir que um réu, ainda incerto e não localizado, fosse obrigado
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que um acusado de contrabandear gasolina deve ser absolvido e reformou sentença da
A 1ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por uma mulher que contestou o valor recebido pelo seguro DPVAT
Turma Recursal do PR nega pedido de recebimento integral de seguro DPVAT Read More »
A Justiça Federal condenou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a indenizar uma candidata que, chamada a assumir um cargo para que tinha
Chamada por engano, candidata que não pôde assumir vaga de concurso receberá indenização Read More »
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) declarou a deserção do recurso ordinário de um gerente de construção que não
Turma reconhece deserção de recurso por falta de recolhimento de custas Read More »
Médico que prestou o primeiro atendimento disse que ficou cerca de 10 dias sem conseguir dormir; criança tinha tecidos necrosados A Câmara Criminal do Tribunal
Tribunal condena homem por torturar enteado de 5 anos em Pão de Açúcar Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que declarou inexistentes as operações financeiras lançadas na fatura de correntista
Banco não deverá cobrar fatura de correntista que teve cartão furtado por taxista Read More »
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou habeas corpus com pedido liminar, impetrado pela defesa de
Turma mantém prisão preventiva de acusados de integrar quadrilha do “golpe do motoboy” Read More »
Na última quinta-feira, 13, o juiz Raphael Leite Guedes, titular da 4ª Vara de Santa Inês, presidiu a sessão do Tribunal do Júri que absolveu
Acusados de crime contra professor são absolvidos em Santa Inês Read More »