Tribunal mantém condenação por resistência e desacato de homem que xingou policial rodoviário federal
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença, da 4ª Vara Federal do Amapá, que condenou um homem a oito […]
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença, da 4ª Vara Federal do Amapá, que condenou um homem a oito […]
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de um estudante do último ano de Medicina contra a sentença
Estudante de Medicina tem pedido negado para antecipar colação de grau Read More »
A Justiça Federal negou o pedido de liminar de uma candidata à seleção de pessoal temporário da Aeronáutica para que pudesse continuar participando do concurso,
Candidata eliminada por 10min de atraso não consegue seguir em seleção da Aeronáutica Read More »
A decisão da 1ª turma é pioneira no TRT-19 por usar o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero como parâmetro A primeira turma do
O Conselho de Sentença da Vara Única de Cedro condenou, nessa terça-feira (18/07), Jonatha dos Anjos Silva a 35 anos e seis meses de prisão
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou, por unanimidade, o Bradesco Saúde S/A
Plano de saúde é condenado a indenizar segurada por recusa ao cumprimento do contrato Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve decisão que condenou a JK Eireli Epp ao pagamento de indenização à aluna, por demora na emissão
Instituição de ensino deverá indenizar aluna por demora em emissão de diploma Read More »
A 23ª Vara Cível de Brasília manteve decisão liminar que condenou as empresas Supersim Análise de Dados e Correspondente Bancário Ltda. e Socinal S.A. –
Empresas de crédito estão proibidas de bloquear celular de clientes inadimplentes Read More »
A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha. Uma cliente deve ser indenizada por danos morais após alegar que o
Cliente que alegou ter comprado veículo com defeito de fábrica deve ser indenizada Read More »
O requerente foi diagnosticado com transtorno de especto autista e teria buscado junto à ré cobertura para o tratamento de terapia com o método ABA.
Menor que teve tratamento negado por concessionária de saúde deve ser indenizado Read More »