União terá que pagar indenização para esposa e filhos de enfermeiro que morreu durante pandemia
A decisão é da juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª Vara Federal de Guarapuava. A ação tem como objetivo o pagamento da compensação financeira […]
A decisão é da juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª Vara Federal de Guarapuava. A ação tem como objetivo o pagamento da compensação financeira […]
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) indeferiu os pedidos de uma trabalhadora que alegava estar no chamado “limbo previdenciário”
A empresa foi condenada ao pagamento de pensão mensal vitalícia para um instalador elétrico após ele ter sofrido um acidente de trabalho. O valor da
Empresa de engenharia terá de pagar pensão vitalícia a ex-funcionário acidentado Read More »
A Vara do Trabalho de Currais Novos (RN) condenou um proprietário de chalés a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 3 mil,
Diarista sem vínculo de emprego consegue indenização por dano moral Read More »
Julgamento popular foi conduzido pelo juiz Diogo Furtado, titular da 2ª Vara da Comarca, três meses depois do crime O réu Elias Manoel Ramiro Pereira
Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a oito anos e seis meses Read More »
Bruno Barbosa Vilar e José Henrique Queiroz Barbosa Rocha devem cumprir 19 e 27 anos de prisão, respectivamente, por matar Gilmário Alencar dos Santos O
Júri popular condena acusados de matar empresário em Olho D’água das Flores Read More »
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Aerolineas Argentinas S/A ao pagamento de indenização à
Atleta paraolímpica será indenizada por empresa de transporte aéreo Read More »
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) acolheu pedido do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e
Cliente deve ser ressarcida em R$ 150 e indenizada em R$ 2 mil por danos morais. Uma moradora de Aracruz deve ser indenizada por uma
Uma empresa aérea que cancelou um voo e não comprovou o reembolso junto aos passageiros foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral e
Empresa aérea é condenada a indenizar e ressarcir passageiros Read More »