Município e empresa de transportes indenizarão mãe por criança esquecida em ônibus escolar
Reparação fixada em R$ 50 mil. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda […]
Reparação fixada em R$ 50 mil. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda […]
Com excesso de autonomia e sem continuidade e exclusividade, ele era remunerado por evento A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior
Tecladista não consegue vínculo de emprego com banda de pagode Read More »
Serviço era realizado sem pessoalidade e subordinação. Uma mulher que prestou serviços como vendedora executiva por cerca de 12 anos para uma empresa produtora de
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre vendedora e empresa de cosméticos Read More »
A magistrada afirma que “quando a violência sexual é perpetrada contra uma mulher detida ou sob a custódia de um agente do Estado, esse ato
Mulher é presa na mesma cela com homem Read More »
Um homem foi atacado por três cães ao sair de moto da casa onde havia acabado de realizar a leitura de um hidrômetro. Ele era
Leiturista de água atacado por 3 cães receberá dano moral após sofrer graves sequelas Read More »
Por entender que a Justiça Federal (JF) não é competente para processar e julgar processo envolvendo o Banco do Brasil, a 6ª Turma do Tribunal
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por um servidor público do Departamento de Polícia Rodoviária
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou um ex-empregado da Caixa Econômica Federal por atos de improbidade administrativa. Ele terá que pagar a
Ex-empregado da Caixa é condenado por improbidade e deverá pagar mais de R$ 3,5 milhões Read More »
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre absolveu cinco ex-diretores do BADESUL Desenvolvimento – Agência de fomento/RS das acusações de gestão temerária decorrentes de supostas
Cinco ex-gestores do Badesul são absolvidos do crime de gestão temerária Read More »
Não há qualquer limitação ou relativização da cota obrigatória que as empresas devem observar para a contratação de pessoas reabilitadas ou com deficiência. A fixação
Transportadora não é isenta de reserva legal de cargos para pessoas com deficiência Read More »