A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu que o cidadão italiano Patrick Assisi, apontado pelo Ministério Público […]
Acusado de integrar máfia italiana vai continuar preso no sistema federal Read More »
Por entender que não é possível alterar a sentença em fase de cumprimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao
Por entender que a Justiça Federal (JF) não é competente para processar e julgar processo envolvendo o Banco do Brasil, a 6ª Turma do Tribunal
Aposentadoria e remuneração de cargos públicos só podem ser cumulativas se ambas forem provenientes de atividade de professor ou no caso da associação professor com
Acompanhando à unanimidade o voto da desembargadora federal Simone Schreiber, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou cinco pedidos
Para magistrados, ficou comprovada a impossibilidade de o autor arcar com os custos A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve
Incidência é de um a 40 casos para cada 50 mil nascimentos, país teria cerca de 170 pessoas afetadas. Uma paciente de Joinville que tem
Paciente com Doença de Pompe consegue medicamento ainda não padronizado pelo SUS Read More »
Uma trabalhadora que alegou ter sido discriminada no trabalho por sua opção religiosa ao Candomblé teve reconhecido, no juízo de origem, o direito à indenização
O Ministério Público do Trabalho moveu Ação Civil Pública contra o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, alegando que em diversos procedimentos de análise
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve a decisão de primeiro grau que converteu o pedido de demissão de
Trabalhador com depressão tem pedido de demissão convertido em dispensa sem justa causa Read More »