A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em decisão unânime, condenou uma instituição bancária por práticas abusivas na imposição de metas […]
Em razão de desavenças entre os dois únicos herdeiros de um processo de partilha, o juiz Eduardo Walmory Sanches, titular da 1ª Vara de Sucessões
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve parte da sentença que condenou um homem a dois anos e quatro meses
Justiça condena cidadão por maus-tratos a animais Read More »
Ministro Alexandre de Moraes determinou que ele seja submetido a tratamento psiquiátrico ambulatorial por no mínimo dois anos O ministro Alexandre de Moraes decretou a
Atos antidemocráticos: relator absolve réu considerado incapaz por perícia médica Read More »
Ministro Gilmar Mendes atendeu ao previsto no Código de Processo Penal, que estabelece revisão da cautelar a cada 90 dias O ministro Gilmar Mendes, do
STF determina que TJ-RJ reavalie prisão preventiva de Monique Medeiros Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento segundo o qual, nos casos de extinção parcial da demanda, os honorários sucumbenciais
Nexo de causalidade entre as condutas dos militares e o óbito ocorrido configura a responsabilidade civil do Estado A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal
Para marcar a Semana da Mulher, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos conforme o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021, que
Resumo: 7ª Turma reconheceu ser devida indenização por danos morais e pensão vitalícia a separador de materiais recicláveis que perdeu a visão de um olho
Resumo: A trabalhadora alegou ser alvo de gritos, xingamentos e palavrões do gerente administrativo. Resumo: A trabalhadora alegou ser alvo de gritos, xingamentos e palavrões
Ótica é condenada a indenizar trabalhadora por assédio moral de gerente Read More »