Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal; e dá outras providências. O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional […]
LEI Nº 14.963, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
Altera o Decreto nº 11.941, de 12 de março de 2024, para dispor sobre a celebração de acordos entre organismos internacionais e pessoas jurídicas de
DECRETO Nº 12.165, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
Regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita, instituída pela Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, e altera o Decreto nº 519,
DECRETO Nº 12.166, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
Substitui o Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 2.198, de 17 de junho de 2024, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos,
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.216, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre o Registro Especial de Controle de Papel Imune de que tratam os arts. 1º e 2º da Lei nº 11.945, de 4 de
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.217, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito rural
PORTARIA MDA/SAF Nº 186, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
A foto publicada no endereço www.lex.com.br, de mãos entre as grades de uma prisão, é de autoria do fotógrafo CHRISTIAN GASTON RIZZI. Referida foto foi
ERRATA: Referente à publicação de fotografia sem créditos ao autor. Read More »
Benefício foi concedido em 2022, mas autora já recebia auxílio-doença antes da Emenda Constitucional A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina confirmou a sentença da Justiça Federal em Tubarão que negou, a uma moradora de
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1ª instância e determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de
Empresa deve indenizar trabalhadora que furou dedo em agulha utilizada em coleta Read More »
