A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, garantir a uma idosa o direito de permanecer […]
Justiça impede exclusão de idosa de plano de saúde após morte do marido Read More »
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou uma concessionária de rodovia por danos morais a um usuário do
Tribunal condena concessionária que registrou indevidamente evasão de pedágio Read More »
Em regra, pensão por morte não se transmite, mas exceção é reconhecida pelo TJSC Em uma decisão tida como excepcional, a 1ª Turma Recursal do
Filha com transtorno grave tem benefício do pai mantido após morte da mãe pensionista Read More »
O Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda, proferiu decisão monocrática, no último dia 3 de abril, contra as ordens de prisão, para que
O Judiciário estadual concedeu a uma família, cuja filha teve o dente quebrado após acidente em espaço de recreação não devidamente equipado e supervisionado, o
A Justiça do Ceará condenou o proprietário da Casa de Acolhimento Feminina Água Viva, Fábio Luna dos Santos, a indenizar coletiva e individualmente as pacientes
Em julgamento realizado na última semana, dia 9 de abril, o réu Francisco das Chagas dos Santos Costa foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença
Acusado de tentar matar homem com garrafa é condenado em Magalhães de Almeida Read More »
Uma pizzaria de Rondonópolis foi condenada a indenizar uma consumidora em R$ 2 mil, por danos morais, após se recusar a vender bebida alcoólica. A
Juiz de Rondonópolis condena pizzaria que se recusou a vender chopp para consumidora Read More »
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou decisão da Comarca de Alfenas e condenou uma clínica de reabilitação a
Clínica de reabilitação é condenada a indenizar mãe de interno que morreu durante fuga Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reformou a sentença oriunda da 1ª Vara Criminal da Capital e condenou um homem pelo crime de injúria
Câmara Criminal reconhece injúria racial em fala sobre cabelo rastafári Read More »