Supremo suspende limitação de participação feminina em concursos para PM e Bombeiros em GO
Para o ministro Luiz Fux, a limitação viola a isonomia e o acesso aos cargos públicos. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Para o ministro Luiz Fux, a limitação viola a isonomia e o acesso aos cargos públicos. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Segundo a ministra Cármen Lúcia, medida afetou outros setores além do calçadista, autor da ação. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou a
Supremo rejeita ação contra programa Remessa Conforme Read More »
A sentença penal não foi considerada prova nova apta à desconstituição da coisa julgada. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do
A Justiça Federal negou a liminar para impedir a construção de um condomínio residencial vertical no bairro Fazenda, em Itajaí. O juiz Moser Vhoss, da
Justiça Federal nega liminar para impedir construção de condomínio vertical em Itajaí Read More »
Uma empresa de coleta de resíduos sólidos de Pescaria Brava (SC) obteve na Justiça Federal sentença que a desobriga de inscrição no Conselho Regional de
Empresa de coleta de resíduos sólidos não precisa de registro no Conselho de Química Read More »
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou o Banco Central do Brasil (Bacen) ao pagamento de valores provenientes do Programa de Garantia da Atividade
Produtor rural garante direito de recebimento do seguro agrícola indeferido pelo Bacen Read More »
A Justiça Federal determinou a suspensão das intervenções que estão sendo realizadas na Ponta do Pitoco, Lagoa da Conceição, com retirada imediata de materiais, máquinas
Titular da 1ª Vara do Trabalho de Araguaína (TO), o juiz do Trabalho Rogério Neiva conseguiu costurar um acordo em um processo trabalhista que envolvia
Com o entendimento de que um encarregado de obras foi incapaz de avaliar a insegurança do ato por ele praticado e não colaborou para a
Encarregado de obras receberá indenizações por acidente de trabalho Read More »
O Tribunal do Júri do Riacho Fundo condenou Jhanerson Willy Macaúbas a nove anos, quatro meses e seis dias de prisão, pelo crime de tentativa