Conforme decisão do ministro Dias Toffoli, isso é competência do Supremo Tribunal Federal. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou acórdão do […]
Não compete ao TCU controlar atos do CNJ e do CJF, decide ministro Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus em favor de um empresário preso preventivamente no âmbito da
Entre as medidas determinadas está a destinação de 1,5 % do orçamento do município no próximo exercício financeiro A Oitava Turma do Tribunal Superior do
Mediação buscou compatibilizar a preservação do meio ambiente, o uso sustentável e os direitos à existência na tradicionalidade O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional
Um acordo firmado na Justiça do Trabalho da Bahia, no montante de R$10.975.032,09, beneficiará 1.236 funcionários da Associação de Proteção à Maternidade e Infância (APMI)
Acordo no TRT-5 vai beneficiar 1.236 trabalhadores da área de saúde Read More »
O Tribunal do Júri de Samambaia condenou Rinaldo Márcio de Oliveira, Benevaldo Barbosa Novais e Édson Barbosa pelos crimes de roubo, furto qualificado, extorsão, morte
Acusados de sequestrar e matar empresário de Samambaia são condenados a mais de 150 anos Read More »
Os documentos de autorizações dados por genitores ou responsáveis legais deverão discriminar o prazo de validade. As férias escolares começaram! E para serem tranquilas e
Viagem com crianças e adolescentes: saiba quando a autorização é necessária Read More »
Pai, mãe e filha não puderam embarcar devido à situação vacinal A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma
Empresas de turismo devem indenizar família impedida de viajar Read More »
Conduta não extrapolou direito à liberdade de expressão. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 11ª
Negada indenização a empresa que teve serviço criticado por cliente em rede social Read More »
Georges Humbert – Advogado, professor, pós-doutor em direito pela Universidade de Coimbra, doutor e mestre em direito pela PUC-SP, presidente do Instituto Brasileiro de Direito
IBGE e Mata Atlântica: importância da ciência, da segurança jurídica e do amplo debate Read More »