O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que concedeu o registro da marca “Centro de Educação Básica Francisco de Assis” para uma […]
Escola de Ijuí (RS) tem direito ao nome Centro de Educação Básica Francisco de Assis Read More »
A Justiça Federal concedeu a uma estudante, que estava na lista de espera do curso de Odontologia da UFSC, o direito de ocupar vaga remanescente,
Estudante alega prejuízo por greve e consegue chamada para curso de Odontogia da UFSC Read More »
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de engenharia a reintegrar empregado membro da Comissão Interna de Prevenção de
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, manteve sentença do Juízo da Vara do Trabalho de Caldas Novas(GO)
A Juíza da 1ª Vara Criminal de Brasília condenou o deputado distrital João Hermeto de Oliveira Neto por prática homofóbica, consistente em áudio que foi
Deputado distrital é condenado por homofobia Read More »
Nessa segunda-feira, 6/3, o Juiz do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Zenaide Rodrigues de Souza, 32
Van apresentou problema com pouco tempo de uso A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da 1ª Vara
Montadora deverá indenizar motorista por defeito em veículo de transporte escolar Read More »
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negou mais um habeas corpus feito pelos advogados do ex-vereador Jairo de Souza Santos Junior,
Caso Henry: Justiça do Rio nega mais um pedido de habeas corpus a Dr. Jairinho Read More »
Uma candidata obteve liminar na Justiça que determina a sua inscrição no Processo Seletivo para ingresso no curso de formação de praças da Polícia Militar,
Uma empresa do ramo ceramista teve mantida sentença que lhe garante uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, além da declaração
Operadora de telefonia móvel deve indenizar cliente após bloqueio indevido de linha Read More »