A juíza Maria Augusta Tonioli, titular da 2ª Vara da comarca de Itapoá, anulou todos os laudos ambientais emitidos por duas empresas contratadas pelo município […]
Juíza anula laudos ambientais emitidos por falso biólogo ao longo de 3 anos em Itapoá Read More »
A juíza Ana Luísa Schmidt Ramos, da comarca da Capital, determinou que um adolescente que responde por ato infracional deve ser ouvido pelo juízo no
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou pena de três anos de reclusão a homem flagrado na condução de veículo
Homem é condenado por dirigir veículo furtado e ainda apresentar documento falsificado Read More »
Uma garota de programa que extorquia clientes no norte do Estado foi condenada ao cumprimento da pena de 16 anos e oito meses de reclusão,
Garota de programa que extorquia clientes no norte de SC é condenada a 16 anos de prisão Read More »
Um colégio no sul do Estado terá que disponibilizar um professor com especialização em educação especial em sala de aula – além do titular regente
Uma funcionária de uma clínica odontológica na região norte do Estado, que teve o veículo furtado no estacionamento indicado para uso dos colaboradores em horário
Clientes ficaram presos na cidade de escala. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização a clientes
Vítimas tinham menos de 14 anos à época. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou
Tribunal mantém condenação a 90 anos de prisão de homem que estuprou netas da esposa Read More »
Alcance do programa foi ampliado pela relatora, deputada Alice Portugal, durante a votação em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida
Projeto seguirá para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que garante às mulheres o direito de indicar acompanhante
Câmara aprova direito a acompanhante para mulher que realizar exame com sedação Read More »