Juízo de Tefé condena réu a 20 anos e 10 meses de reclusão pelo crime de tráfico de drogas
Conforme a sentença, há nos autos transcrições de mensagens de aplicativos que apontam para a relação do réu com facção criminosa de nível nacional. O […]
3ª Vara do Tribunal do Júri condena homem a 74 anos de prisão por matar uma adolescente grávida e a mãe dela
Conforme a denúncia, Leonardo Castro de Barros matou a tiros Letícia Bruna Osório, de 15 anos e então grávida de 5 meses, e a mãe
Feminicídio: acusado de matar companheira em Juazeiro do Norte é condenado a mais de 31 anos de prisão
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Juazeiro do Norte condenou a 31 anos e cinco meses de prisão, por feminicídio
Lei que prevê aproveitamento de funcionários da CEB é declarada inconstitucional
por CS — publicado há 14 horas Em sessão realizada nesta terça-feira, 7/3, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
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Justiça mantém prisão de autuados por feminicídio tentado e consumado
Nos dia 3 e 4/3, os Juízes do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteram em preventiva a prisão em flagrante de D.A.M.C. e de
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Tribunal decreta falência de empresa de prestação de serviços de educação
A Juíza Substituta da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF decretou a falência da Faculdade Brasileira de Educação Superior
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Câmara do Tribunal de Justiça mantém sentença em ação de desmate de vegetação nativa
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou Recurso de Apelação contra sentença declarada pelo Juízo da
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Câmara Criminal mantém condenação de duas mulheres pelo crime de estelionato
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé e manteve
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Justiça julga improcedente pedido do MP para que sejam suspensas atividades da categoria de base do Fluminense
A juíza Juliana Kalichsztein, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias, julgou improcedente pedido para a suspensão imediata das
Critério de faixa etária não pode impedir participação em curso de formação
A 3ª Câmara Cível do TJRN negou o recurso movido pelo Estado, que pedia a reforma da sentença proferida pela 4ª Vara da Fazenda Pública
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