O Tribunal do Júri da 1ª Vara da Comarca de Barras condenou o réu C. L.S.P., a 19 anos e seis meses de reclusão em […]
Tribunal do Júri condena réu a 19 anos de prisão por feminicídio em Barras Read More »
O Segundo Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio rejeitou agravo regimental do Ministério Público estadual no procedimento investigatório sobre a conduta
A 2ª Vara Cível de Mossoró confirmou liminar já deferida e determinou que uma operadora de saúde privada autorize e custeie, de imediato, todos os
Uma família vai ser indenizada com indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, a ser pago por uma companhia aérea brasileira, em
A Câmara Criminal do TJRN manteve a decisão inicial, oriunda da 5ª Vara Criminal de Natal, a qual, em ação penal, um homem foi julgado
Acusado por fraude tributária tem HC julgado e negado pela Câmara Criminal Read More »
Duas sessões do Tribunal do Júri movimentaram a semana na região norte do Estado. Em Jaraguá do Sul, após quase 10 horas de julgamento, o
Homem que assassinou companheira com tiro pelas costas é condenado a 22 anos de prisão Read More »
Uma funcionária pública do norte do Estado obteve na Justiça o direito de ter custeada, através do plano de saúde mantido pelo Estado de Santa
Justiça interpreta procedimento pós-cirurgia bariátrica como reparador e não estético Read More »
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou constitucional a Lei Municipal 10.020/2016, que regulamenta o surfe em Florianópolis durante a safra
Justiça posteriormente afastou imputação de crime. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em decisão unânime, a condenação
Emissora indenizará investigado retratado de forma ofensiva em reportagem Read More »
Ação civil pública alega sobrecarga na unidade existente. A Vara do Júri, Execução Criminal, Infância e Juventude da Comarca de Rio Claro acatou pedido ajuizado
Justiça determina criação de novo Conselho Tutelar em Rio Claro Read More »