A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou os pedidos de um sindicato referentes ao pagamento de indenização substitutiva do […]
Uma pessoa foi cruelmente assassinada em nome da facção, essas organizações agem buscando dominar bairros, arregimentar o maior número de pessoas, causando terror nas localidades
Júri popular condena dois réus por terem decapitado um jovem em Rio Branco Read More »
No entendimento da juíza-relatora, Rogéria Epaminondas a parte autora foi ofendida, em razão de sua condição de transexual, sendo exposta à situação vexatória e visivelmente
A criança foi privada de ter suas necessidades básicas atendidas devido à negligência do seu pai, mas sobretudo cresceu vítima de humilhações O Juízo da
Comarca de Tarauacá: pai é condenado por abandono afetivo do filho Read More »
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ( TJDFT ), Desembargador Cruz Macedo, manteve decisão proferida pela Câmara Criminal do
Tribunal mantém decisão que condenou PM a perda do cargo por tortura Read More »
A sentença foi proferida pelo Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Viana. Uma moradora de Vian,a que teve o nome negativado devido a
Moradora negativada devido a dívida de IPTU de lote de homônima deve ser indenizada Read More »
De acordo com o processo uma das vítimas teria sofrido um sequestro relâmpago. Uma mulher representando uma menor, entrou com ação de danos morais contra
Shopping é condenado a indenizar clientes após assalto em estacionamento Read More »
Hackers anunciaram a venda de itens diversos e enganaram seguidores Um morador de Poços de Caldas, no Sul de Minas, será indenizado em R$ 10
Usuário será indenizado por invasão em perfil de rede social Read More »
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, em Sessão Virtual, deferir medida liminar para suspender os efeitos da Lei nº 477/2022, do município
Suspensa lei do município de Areial que fixa subsídios dos agentes políticos Read More »
Decisão do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Picos condenou o réu O. R. S. a 12 anos e três meses de reclusão pela
Homem é condenado a 12 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Picos Read More »