A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter um motorista da Grande Florianópolis fora do cadastro de um aplicativo de […]
Motorista de aplicativo não consegue retomar cadastro após acusações de discriminação Read More »
Vítima ignorou orientações de segurança. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pela juíza Isabella Carolina
Comandante é absolvido pela morte de tripulante que agiu com imprudência em mar revolto Read More »
Ministro Ricardo Lewandowski verificou a existência de decisões conflitantes sobre o tema. Decisão será submetida a referendo do Plenário. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessária a publicação em diário oficial das decisões proferidas em processo eletrônico quando o
A Justiça Federal determinou a proibição de intervenções em uma área de preservação permanente às margens do rio Urussanga, em Jaguaruna (SC), onde teria sido
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou a TAM Linhas Aéreas a indenizar por danos morais uma empregada que recebia
Companhia aérea deve indenizar trabalhadora por desigualdade salarial entre gêneros Read More »
Desligamento foi unilateral e desmotivado, segundo análise da Justiça Um motoboy que atuava em plataforma digital de entrega de comida e foi descadastrado de forma
Motoboy será indenizado em mais de R$ 10 mil por ser bloqueado em aplicativo Read More »
A medida foi instituída pelo governo federal por medida provisória no último dia 28/2. O Partido Liberal (PL) ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade
PL questiona incidência de Imposto de Exportação sobre petróleo bruto Read More »
Colegiado entende que a definição cabe às Defensorias, observando a regra constitucional de atendimento prioritário às regiões mais populosas e com mais exclusão social. O
Ação questiona regra que considera como militares os crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas em operações de garantia da lei e da ordem, entre
Supremo retoma julgamento sobre competência da Justiça Militar Read More »
