Tribunal mantém indeferido o registro de candidata condenada por improbidade administrativa
Ela concorreu a deputada federal pelo RJ, mas estava inelegível com base na Lei da Ficha Limpa Durante a sessão desta quinta-feira (9), o Tribunal […]
Tribunal aprova com ressalvas prestação de contas do PSB referente a 2017
Legenda terá de devolver R$ R$ 2.211.400,03 aos cofres públicos Na sessão desta quinta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas a prestação
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Tribunal mantém descontos a empregados da ECT que aguardaram teste de covid para voltar ao trabalho
A determinação de testagem não autorizava o afastamento A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) em Palhoça (SC) poderá descontar os dias de salário
Empresa consegue direito à compensação de PIS/Cofins referente a despesas com equipamentos de proteção individual (EPI) e serviços de limpeza
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu parcialmente ao pedido de uma empresa em recuperação judicial que comercializa refeições industriais.
Cabe ao devedor comprovar a nulidade da certidão da dívida ativa nos autos da execução fiscal
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que cabe ao executado comprovar a nulidade da certidão da dívida ativa nos
Paciente deve ser indenizada em R$ 50 mil por demora na realização de cirurgia
Segundo magistrados, União, Estado de São Paulo e Município de Leme foram negligentes no cumprimento de medidas necessárias para diminuir sofrimento A Quarta Turma do
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Tribunal condena agricultor por plantio e colheita em área embargada por órgão ambiental
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou um agricultor de 56 anos do Paraná pelo crime de desobediência por ter feito plantio e
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Três pessoas são condenadas pelo homicídio do Cacique Antonio Mig Claudino
O Tribunal do Júri votou por condenar três pessoas pelo homicídio do cacique Antonio Mig Claudino, morto em 2017 na Terra Indígena de Serrinha, em
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Justiça Federal nega pedido de candidata a bolsa de doutorado na UFPR por uso de metadados em projeto
A Justiça Federal do Paraná negou mandado de segurança a uma candidata à bolsa de Doutorado na Universidade Federal do Paraná (UFPR) por ter utilizado
Por meio de habeas data, pensionista obtém ordem para INSS prestar informações
A Justiça Federal concedeu a uma pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) um habeas data, para que a autarquia preste informações referentes a
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