Em decisão proferida na tarde deste domingo, 12/3, o Juiz de Direito da Vara Infância e Juventude da Comarca de Sobradinho determinou, cautelarmente, o afastamento […]
Para ter a companhia do seu cachorro de suporte psiquiátrico, que teve o embarque negado, um homem ajuizou ação de obrigação de fazer contra empresa
Justiça determina que empresa aérea transporte animal de suporte psiquiátrico até Roma Read More »
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um fiscal da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Blumenau,
Tribunal mantém pena a fiscal de obras preso por cobrança de propina no Vale do Itajaí Read More »
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou provimento a
Mantido indeferimento de gratuidade de justiça. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma parte autora deve
Pena fixada em mais de 40 anos de reclusão. Tribunal do Júri realizado Comarca de Mongaguá decidiu pela condenação de um homem acusado de matar
Júri em Mongaguá condena réu que matou ex-companheira e filha de oito anos Read More »
Demócrito Reinaldo Filho – Desembargador do TJPE. Desde o final de novembro do ano passado, quando sua versão beta foi lançada para uso público,
Moacir Leopoldo Haeser – Desembargador aposentado do TJRS e advogado, Especialista em Ciências Penais pela UFRGS, ex-professor da Faculdade de Direito da UNISC e da
Ao Juiz Cabe Apenas Aplicar a Lei? Read More »
Moacir Leopoldo Haeser – Desembargador aposentado do TJRS e advogado, Especialista em Ciências Penais pela UFRGS, ex-professor da Faculdade de Direito da UNISC e da
A Controvérsia sobre a Prisão dos Condenados pela Tragédia da Boate Kiss. Read More »
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.167), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que “a audiência prevista no