O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça o benefício por incapacidade temporária de uma […]
INSS deve restabelecer benefício de técnica de enfermagem que sofre com desmaios Read More »
A Justiça Federal condenou cinco homens pelos crimes de roubo e contrabando na região de Maringá/PR. Os homens foram presos pelo crime de roubo de
Justiça Federal de Maringá condena 5 por roubo de cigarros contrabandeados Read More »
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu como doença ocupacional a depressão sofrida por um técnico bancário. Por unanimidade,
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou o bloqueio de 30% do Auxílio Brasil (atual Bolsa Família) de sócia
“Bolsa Família” de sócia de empresa devedora sofre bloqueio parcial Read More »
Nesta sexta-feira, 10/3, a Juíza Substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Rafael Alves dos Santos,
Autuado por tentativa de feminicídio tem prisão em flagrante convertida em preventiva Read More »
Paciente foi induzida a adquirir cartão de crédito com cobrança de anuidade A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve
Instituição bancária terá que indenizar aposentada por venda casada Read More »
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 1.617/2018, do Município de Guarabira, por ofensa aos artigos 10
Pleno do TJPB declara inconstitucionalidade de lei do município de Guarabira Read More »
A 1ª Câmara Cível do TJRN negou pedido feito por meio do recurso, movido pelo Instituto de Previdência dos Servidores do RN, que argumentava pela
Estado tem que reajustar valores aplicados em pensões por morte Read More »
A Câmara Criminal do TJRN manteve a decisão do Tribunal do Júri da 1ª Vara de Mossoró, o qual, em ação penal, condenou um homem
Decisão mantém sentença do júri em crime de tentativa de homicídio Read More »
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a decisão, determinada pela 7ª Vara Criminal de Natal, relacionada a um homem com transtorno bipolar que,