Uma moradora do Alto Vale do Itajaí discutiu com o companheiro, pegou uma faca, ameaçou-o de morte e depois – quando ele já não estava […]
Negada absolvição a mulher que incendiou casa e ameaçou de morte o companheiro Read More »
Uma mulher que, mesmo diagnosticada com apendicite aguda, teve cirurgia negada por seu plano de saúde será indenizada em ação de danos morais. A paciente
Paciente com cirurgia de emergência negada por plano será indenizada em Joinville Read More »
Responsabilidade por queima de aparelhos não comprovada. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara
Negado pedido de ressarcimento feito por seguradora contra companhia de energia Read More »
Uma das principais inovações inseridas no Código de Processo Penal (CPP) pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), o acordo de não persecução penal pode ser definido
Acordo de não persecução penal: a novidade do Pacote Anticrime interpretada pelo STJ Read More »
A medida leva em conta o grande número de execuções contra o município por meio de RPV A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Dívida de município com enfermeira pode entrar em lista por ordem cronológica Read More »
Autor da ação exerceu a função entre 1984 e 1995 A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especial períodos
A Justiça Federal negou o pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) e da empresa Apple Computer Brasil a indenizarem uma pessoa que teve
Fabricante não é responsável por uso indevido de dados em smartphone desbloqueado Read More »
A 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul condenou uma empresa de terceirização de serviços a pagar horas extras a empregado que era exposto a
Empresa é condenada por impor jornadas de 12 horas a porteiro Read More »
Os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG, por unanimidade, rejeitaram a pretensão do credor (detentor do crédito) quanto à penhora do saldo do FGTS e
Quando um trabalhador considerar que foi vítima de uma dispensa discriminatória por conta de obesidade, caberá a ele comprovar o fato perante à Justiça do
Obesidade: ônus de provar dispensa discriminatória é do trabalhador Read More »
