Mensagem de Natal
À medida que nos aproximamos do final deste ano, gostaríamos de expressar nossa sincera gratidão a cada um de vocês. Em meio aos desafios e […]
À medida que nos aproximamos do final deste ano, gostaríamos de expressar nossa sincera gratidão a cada um de vocês. Em meio aos desafios e […]
Para a primeira sessão, marcada para 1/02, está pautado o recurso sobre a obrigatoriedade da separação de bens para casamento de pessoas com mais de
Supremo divulga pauta de julgamentos para fevereiro de 2024 Read More »
Para o ministro Nunes Marques, Estado do Rio de Janeiro deve restituir valores cobrados indevidamente nos últimos cinco anos. O ministro Nunes Marques, do Supremo
Para o colegiado, os argumentos apresentados caracterizam apenas inconformismo com a decisão. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos contra decisões colegiadas
Supremo rejeita recursos de denunciados pelos atos golpistas de 8 de janeiro Read More »
A lei atualiza requisitos contra incêndios e pânico, e os imóveis que não se adequarem poderão ter suas licenças cassadas. A Procuradoria-Geral da República (PGR)
Quando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região retomar as atividades judiciais em 2024, após o término do recesso, estará contando com mais duas turmas
Tribunal contará com mais duas turmas especializadas em 2024 Read More »
Juíza determinou pagamento de indenização de R$ 9 mil Uma parceria que ficou somente no acordo verbal. Uma manicure, profissional de design de unhas havia
Decisão reconhece vínculo de manicure com salão de beleza Read More »
O Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o ex-governador do DF, José Roberto Arruda, Durval Barbosa, José Geraldo Maciel, Ernesto
Ex-governador do DF e outros réus são condenados por improbidade administrativa Read More »
Fabricante terá que pagar R$ 10 mil A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma fábrica de doces a
Consumidora encontra larva em chocolate e será indenizada por danos morais Read More »
O desembargador Rui Ramos Ribeiro, um dos plantonistas para o recebimento de demandas criminais no recesso forense, retificou nesta quarta-feira (21 de dezembro), diante de
Desembargador Rui Ramos retifica decisão que concedeu prisão domiciliar a reeducando Read More »