LEI Nº 14.640, DE 31 DE JULHO DE 2023
Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, a Lei nº 13.415, de 16 […]
LEI Nº 14.640, DE 31 DE JULHO DE 2023 Read More »
Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, a Lei nº 13.415, de 16 […]
LEI Nº 14.640, DE 31 DE JULHO DE 2023 Read More »
Altera a Resolução Normativa nº 1.029, de 25 de julho de 2022, que consolida os procedimentos e condições para obtenção e manutenção da situação operacional
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.067, DE 18 DE JULHO DE 2023 Read More »
Orienta as instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil quanto aos procedimentos a serem adotados quando da compra de ouro. A Chefe do
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 406, DE 31 DE JULHO DE 2023 Read More »
Regulamenta pagamento específico ao Conselheiro de Governo inativo nas Composições Adjuntas das Juntas de Recurso do CRPS pela presidência de sessões de julgamento. O MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 2.835, DE 31 DE JULHO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre os procedimentos relativos à geração, arrecadação e cobrança da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais – TCIF e da Taxa de Serviços –
PORTARIA SUFRAMA Nº 925, DE 4 DE JULHO DE 2023 Read More »
Altera a Circular Susep nº 635, de 20 de julho de 2021. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições
CIRCULAR SUSEP Nº 693, DE 28 DE JULHO DE 2023 Read More »
DOU 28/7/2023 – Edição Extra-A Altera o Decreto nº 11.415, de 16 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece
DECRETO Nº 11.621, DE 28 DE JULHO DE 2023 Read More »
Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1, de 12 de janeiro de 2023, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade
PORTARIA CONJUNTA PGFN e RFB Nº 13, DE 28 DE JULHO DE 2023 Read More »
Estabelece limites financeiros, prazos e requisitos para execução da modalidade Compra com Doação Simultânea- Termo de Adesão do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com
PORTARIA MDS Nº 906, DE 28 DE JULHO DE 2023 Read More »
Estabelece normas para inclusão, suspensão, exclusão e consulta de registros no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). A PROCURADORA-GERAL DA
PORTARIA PGFN e MF Nº 819, DE 27 DE JULHO DE 2023 Read More »