PORTARIA MEC Nº 1.520, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Prorroga os prazos previstos nos arts. 5º e 6º da Portaria MEC nº 650, de 5 de abril de 2023. O MINISTRO DE ESTADO DA […]
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Prorroga os prazos previstos nos arts. 5º e 6º da Portaria MEC nº 650, de 5 de abril de 2023. O MINISTRO DE ESTADO DA […]
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Autoriza o Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta
LEI Nº 14.643, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 Read More »
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para prever a instituição de Conselhos
LEI Nº 14.644, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 Read More »
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a educação profissional
LEI Nº 14.645, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 Read More »
Confere ao Município de Lagoa Dourada, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Rocambole. O Presidente da República Faço saber que
LEI Nº 14.646, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 Read More »
Altera o Decreto nº 5.069, de 5 de maio de 2004, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca – CONAPE. O Presidente
DECRETO Nº 11.625, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 Read More »
Institui o Programa Povos da Pesca Artesanal. O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e
DECRETO Nº 11.626, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 Read More »
Promulga o Ato de Genebra do Acordo de Haia referente ao Registro Internacional dos Desenhos Industriais, concluído em Genebra, em 2 de julho de 1999.
DECRETO Nº 11.627, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre os critérios de seleção de tutores acadêmicos e supervisores a serem adotados pelas instituições de educação superior brasileiras para as Instituições Supervisoras do
RESOLUÇÃO PMMB Nº 379, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 Read More »
DOU 2/8/2023 – Edição Extra-B Dispõe sobre a adesão e a pactuação de metas para a ampliação de matrículas em tempo integral no âmbito do
PORTARIA MEC Nº 1.495, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 Read More »