DECRETO Nº 11.628, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz para Todos. O Presidente da República, no uso das […]
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Dispõe sobre o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz para Todos. O Presidente da República, no uso das […]
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Altera o Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética
DECRETO Nº 11.629, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 Read More »
Altera a Resolução CSMPDFT nº 90, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre as atribuições e distribuição de processos nas Promotorias de Justiça
RESOLUÇÃO CSMPDFT Nº 313, DE 31 DE JULHO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre a reabertura do prazo para realização dos aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil
PORTARIA FNDE Nº 437, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 Read More »
Estabelece diretrizes e orientações para que os sistemas estaduais de avaliação estejam organizados de forma complementar ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e
PORTARIA INEP Nº 351, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre os procedimentos para transferência obrigatória de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública – FNSP aos Fundos de Segurança Pública dos Estados e
PORTARIA MJSP Nº 440, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 Read More »
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso XVII, do
RESOLUÇÃO ANA Nº 161, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 Read More »
Estabelece as normas para o Vale-Pedágio obrigatório e institui os procedimentos de habilitação de empresas fornecedoras em âmbito nacional, os procedimentos de aprovação de modelos
RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.024, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 Read More »
O PLENÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, em sua 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 03 de agosto de 2023, no uso da atribuição que
RESOLUÇÃO CNPS Nº 1.354, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 Read More »
Aprova a Instrução Suplementar nº 21-007, Revisão B. A SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 35, inciso III,
PORTARIA ANAC/SAR Nº 11.999, DE 28 DE JULHO DE 2023 Read More »