DECRETO Nº 11.652, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Altera o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da […]
DECRETO Nº 11.652, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Read More »
Altera o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da […]
DECRETO Nº 11.652, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Read More »
Altera o Decreto nº 10.838, de 18 de outubro de 2021, que regulamenta os art. 6º e art. 8º da Lei nº 14.182, de 12
DECRETO Nº 11.653, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre o Escritório Financeiro em Nova Iorque, Estados Unidos da América, do Ministério das Relações Exteriores. O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo
DECRETO Nº 11.654, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Read More »
Altera o Decreto nº 11.219, de 5 de outubro de 2022, que regulamenta o art. 1º-A, o art. 3º, o art. 4º, o art. 5º
DECRETO Nº 11.655, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Read More »
Altera o Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, que dispõe sobre a composição, a estruturação, as competências e o funcionamento do Conselho
DECRETO Nº 11.656, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Read More »
Altera o Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022, que institui o Sistema de Gestão de Parcerias da União – Sigpar. O Vice-Presidente
DECRETO Nº 11.657, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Read More »
Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Corpos e os Quadros que menciona, no ano-base de 2023.
DECRETO Nº 11.658, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Read More »
Regulamenta o disposto no inciso VII do § 2º, no § 3º e no § 5º do art. 2º da Lei nº 8.001, de 13
DECRETO Nº 11.659, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre os critérios para as alterações na rede assistencial hospitalar no que se refere à substituição de entidade hospitalar e redimensionamento de rede por
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 585, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Read More »
Regulamenta os procedimentos administrativos para a celebração de termo de compromisso para cumprimento das obrigações relacionadas à compensação ambiental de que trata o art. 36
INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 8, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Read More »