PORTARIA MIR Nº 290, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Altera a Portaria nº 8, de 11 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. A […]
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Altera a Portaria nº 8, de 11 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. A […]
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Dispõe sobre o funcionamento do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras (Cejul). O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que
PORTARIA RFB Nº 348, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 Read More »
Institui o Plano Brasil Sem Fome. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”,
DECRETO Nº 11.679, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Read More »
Convoca a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput,
DECRETO Nº 11.680, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre o modelo da Nota Fiscal de Serviço eletrônica de padrão nacional (NFS-e) de que trata o Convênio celebrado entre as administrações tributárias da
RESOLUÇÃO CGNFS-E Nº 3, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Read More »
O Plenário do Conselho Nacional de Previdência Social, em sua 298ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de agosto de 2023, no uso das atribuições que
RESOLUÇÃO CNPS Nº 1.357, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Read More »
Pactua o reordenamento das ações de Assistência Social do Programa Criança Feliz, em consonância com o Programa Primeira Infância no SUAS, de que tratam as
RESOLUÇÃO MDS/CIT Nº 4, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Read More »
O Superintendente De Serviços De Transporte Rodoviário e Multimodal De Cargas – ANTT, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “b”, do artigo
PORTARIA ANTT Nº 21, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Read More »
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA E A MINISTRA DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL
PORTARIA CONJUNTA MGI e MF e CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Read More »
Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da
LEI COMPLEMENTAR Nº 200, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Read More »