PORTARIA INEP Nº 450, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
Altera a Portaria nº 525, de 29 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2022. O PRESIDENTE DO […]
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Altera a Portaria nº 525, de 29 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2022. O PRESIDENTE DO […]
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Institui o Programa Viva Mais Cidadania, com o objetivo de promover os direitos humanos e fortalecer a cidadania de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade
PORTARIA MDHC Nº 627, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Institui o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas para a execução das ações estratégicas definidas no Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social,
PORTARIA MJSP Nº 499, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Altera a Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021, para incluir novos indicadores de análise de impacto regulatório para elaboração e revisão
PORTARIA MTE Nº 3.462, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre os requisitos sanitários dos adoçantes de mesa e dos adoçantes dietéticos. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 818, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Read More »
Ajusta normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (Proex). O Banco Central do Brasil, na forma do
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.103, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Read More »
Estabelece diretrizes mínimas para a disciplina das condições de constituição e de funcionamento, para a autorização para constituição e funcionamento e para a supervisão das
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.105, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Read More »
DOU 29/9/2023 – Edição Extra-C Estabelece as regras e os procedimentos para o pagamento de bolsas de formação continuada aos articuladores da Rede Nacional de
RESOLUÇÃO FNDE Nº 19, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Read More »
Altera a Instrução Normativa nº 48, de 19 de dezembro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual,
INSTRUÇÃO NORMATIVA MCID Nº 36, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Read More »
Altera a Portaria nº 669/PRES/INSS, de 10 de junho de 2020, que estabelece o procedimento para análise de consultas sobre a existência de conflito de
PORTARIA INSS Nº 1.617, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Read More »